O que é proibido
Discutir, pesquisar, estudar ou escrever ficção sobre temas sensíveis é permitido. Usar o serviço para cometer, preparar, facilitar ou incentivar crime ou dano real a alguém não é.
É proibido usar o offmem para:
- a) qualquer conteúdo que sexualize menores de 18 anos, em qualquer forma, inclusive ficção, desenho ou texto, e aliciar, explorar ou abusar de criança ou adolescente. Tolerância zero: a conta é encerrada e o caso é comunicado às autoridades;
- b) obter métodos, instruções ou incentivo para suicídio ou autolesão, para si ou para terceiros. Nesses pedidos o offmem não gera a resposta e mostra contatos de apoio, como o CVV (188);
- c) planejar, preparar ou executar terrorismo, homicídio, sequestro, tráfico de pessoas ou de drogas, ou obter capacidade real de produzir armas químicas, biológicas, radiológicas, nucleares ou explosivos para causar dano;
- d) invadir, atacar ou comprometer sistemas, redes ou contas sem autorização do titular, ou criar e distribuir software malicioso para uso real;
- e) aplicar golpes, fraudes, phishing, lavagem de dinheiro ou falsificação de documentos, assinaturas ou identidades;
- f) ameaçar, assediar, perseguir, extorquir, expor dados pessoais de terceiros ou incitar violência ou discriminação contra pessoas ou grupos;
- g) criar conteúdo falso que imite pessoa real para enganar, inclusive para manipular eleições ou causar dano à reputação;
- h) violar direitos autorais, marcas, segredos comerciais ou a privacidade de terceiros;
- i) burlar limites, cobrança ou segurança do serviço, revender o acesso sem autorização, sobrecarregar a infraestrutura ou fazer engenharia reversa;
- j) qualquer outra atividade ilegal no Brasil ou no lugar onde você estiver.
Podemos suspender ou encerrar a sua conta ou chaves, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, indício de fraude, risco à segurança do serviço ou de terceiros, ou ordem de autoridade. Em violação grave, créditos e saldo podem ser bloqueados, ressalvado o que a lei garante.